Postergação do prazo para pagamento da contribuição previdenciária Patronal, PIS e COFINS

por Contabilidade BH | abr 7, 2020 | Contabilidade, Dicas, Diversos, Gestão Contábil, Notícias, Trabalhista e RH

Postergação do prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal, PIS/PASEP e da COFINS Fica alterado o prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal devida pelas empresas e pelo empregador doméstico, da contribuição para o PIS/PASEP e da...

Impactos da Medida Provisória 936

por Contabilidade BH | abr 3, 2020 | Contabilidade, Dicas, Diversos, Notícias, Trabalhista e RH

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda  No final do dia 1° de abril de 2020 foi divulgado a Medida Provisória nº 936 que institui o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda. A MP apresenta duas alternativas as empresas para reduzir os...

Suspensão Provisória do FGTS – Coronavírus

por Contabilidade BH | mar 27, 2020 | Contabilidade, Coronavírus, Dicas, Diversos, Notícias, Trabalhista e RH

Suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS Está suspenso o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, referente às competências março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho...

Governo reajusta salário mínimo para R$ 1.045

por Contabilidade BH | fev 9, 2020 | Contabilidade, Dicas, Diversos, Gestão Contábil, Notícias, Trabalhista e RH

O crescimento da inflação no mês de dezembro fez o governo federal refazer as contas. Com isso, o salário mínimo para 2020, antes estabelecido em R$ 1.039, passou para R$ 1.045. A ligeira melhora no valor se deve, essencialmente, ao Índice Nacional de Preços ao...

Acabou a multa rescisória de 10% sobre o FGTS para as empresas!

por Contabilidade BH | jan 3, 2020 | Trabalhista e RH

A LEI 13.932/19 começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020 e extingue a cobrança do adicional de 10% da Multa do FGTS! Já está em vigor a LEI que extingue o adicional de 10% da multa rescisória sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões....

Salário Mínimo 2020

por Contabilidade BH | jan 3, 2020 | Contabilidade, Dicas, Diversos, Gestão Contábil, Governo, Trabalhista e RH

O novo Salário Mínimo em vigor é de R$ 1.039,00 O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (31/12/2019) a medida provisória 916/19, com o novo salário mínimo. É a primeira vez na história que o salário mínimo ultrapassou o valor de R$ 1 mil desde o início...